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Informações sobre o DOE-DPERO
O DOE-DPERO é o veículo oficial de publicação de atos da Defensoria Pública do Estado de Rondônia a partir de 06 de maio de 2019.
As publicações da instituição anteriores a essa data podem ser encontradas no Diário Oficial do Estado de Rondônia (DIOF).
O período de publicação concomitante de atos no DOE-DPERO e no DIOF foi de 06 de maio de 2019 a 11 de maio de 2019.
O DOE-DPERO é assinado eletronicamente, utilizando a Certificação Digital da ICP-Brasil.
As edições do DOE-DPERO podem ser visualizadas com a aplicação gratuita Adobe Acrobat Viewer® ou com qualquer outro visualizador de arquivos PDF.
Base Legal do DOE-DPERO
Lei Complementar Estadual n.º 1.004, de 28 de novembro de 2018
Cria o Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Regulamento n.º 036/2019/DGP/DPERO, de 23 de abril de 2019
Cria o Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.
Contato
Para contatar a equipe responsável pelo DOE-DPERO, utilize os seguintes meios: Celular/WhatsApp: (69) 9 9233-5189 E-mail: doe-dpero@defensoria.ro.def.br